Pessoas em situação de rua nos centros urbanos: "invisíveis aos olhos da sociedade".

Entender os fatores que levam um determinado indivíduo a morar nas ruas, é uma tarefa tão complexa quanto podemos imaginar. Em uma primeira análise, observa-se um grupo seleto, onde a maioria em fase adulta e meia-idade fazem das ruas a sua morada e dela sobrevivem em condições precárias com total insegurança, sujeitos à violência, suscetíveis às mais variadas doenças e aos fatores mais improváveis que possam ocorrer. Outro aspecto pouco retratado pela mídia é a forma como o morador de rua vem se tornando invisível aos olhos da sociedade, uma espécie de ser incomum infiltrado no contexto da cidade que dela não tira proveito e muito menos participa, ocasionando certo desgaste psicológico, devido ao seu isolamento do meio social. Seguindo por essa linha de raciocínio, estaríamos sugerindo o fator psicológico como abertura para o esclarecimento do problema, o que nos levaria às mais profundas indagações sobre o comportamento humano e o seu papel na sociedade. 

A relação entre o homem e sociedade vem sendo estudada desde os primórdios da história, desde Edward Tylor e seus conceitos sobre a cultura e o evolucionismo social, até o sociólogo Émile Durkheim, que faz referências ao estudo do comportamento humano e sua busca de identidade e pertencimento. Escreveu Durkheim "A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios — sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento — que balizam a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela".

Partindo deste princípio, estamos tratando o papel da educação na formação do cidadão, e, consequentemente, os efeitos de sua influência sob o pensar e o agir. Durkheim afirmava que a convivência em sociedade seria impossível sem a educação, uma vez que o adulto já inserido ao meio social intervém diretamente na geração mais jovem gerando um ciclo de informações, onde o primeiro sujeito exerce influência sobre o outro, porém, este mesmo sujeito atuante, também já foi o influenciado. 

Sendo o cidadão um produto da sociedade, e a sociedade um conjunto de pessoas que se organizam entre si em prol dos mesmos interesses, imediatamente enquadramos o morador de rua como um elemento que pertence à sociedade, e que possui todos os direitos e deveres como todo cidadão. Logo, ele é o cidadão. No entanto, a educação oferecida a uns não é acessível a outros, em particular às pessoas de classe baixa, assim como a saúde, o trabalho, e até mesmo o lazer. A própria sociedade promove a exclusão através da discriminação e outros fatores, o Estado favorece a fragmentação dos direitos, e por fim o capitalismo que agrava ainda mais este cenário. Observa-se então, a dimensão deste tema e as discussões que emergem a partir da busca pela compreensão do fato.

A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e deveres do cidadão, assegurando que tenha uma vida digna e igualitária. O artigo 5º diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (...).

Visivelmente, o morador de rua não usufrui dos mesmos gozos que os demais indivíduos. Sendo assim, sua cidadania é comprometida pelos limites impostos pela própria sociedade. Os direitos que deveriam ser fundamentais estão sendo esquecidos e a figura do morador de rua banalizada, até mesmo aceita, e esta aceitação não gera resultado positivo nem para o morador de rua e nem para a sociedade, tampouco contribui para o convívio social. O morador de rua permanece inserido no contexto urbano e representa a própria imagem da sociedade.

Vale ressaltar a linha de raciocínio que desenreda esta análise, lembrando que não está fundamentada em afirmações, mas em reflexões acerca de fatores que poderiam auxiliar na compreensão do que leva um indivíduo a morar na rua. Deve-se questionar como o fator psicológico e a boa ou má educação influenciam o modo como o sujeito pensa e reage aos fatores externos causados pela sociedade, como por exemplo, a indiferença.

Analisando a fundo estas questões poderemos encontrar a raiz do problema e por fim desenvolver métodos mais eficazes para enfrentar a causa e devolver a cidadania à população em situação de rua.

Autor: Arq. Vagner Rosário